Entre os dias 16, 17 e 18 de abril, o Legalite, nosso núcleo de pesquisa, organizou o III Seminário Internacional Inteligência Artificial e Direito: entre a Técnica, a Ética e o Direito.
Especialistas de todo o país se encontraram na PUC-Rio para uma discussão multissetorial com foco na regulação eficiente das tecnologias, de forma a permitir, simultaneamente, o desenvolvimento técnico-científico, e a proteção adequada de direitos fundamentais.
Luís Barreto Xavier, professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, conduziu a fala inicial do evento
Temáticas relevantes para os desafios da sociedade atual
As mesas abordaram diferentes tópicos que estão no centro do debate sobre a regulação da tecnologia.
IA e Plataformas
Juliano Cappi, Yasmin Curzi e Paloma Saldanha abordaram o papel das grandes plataformas digitais, moderação de conteúdo e os impactos da IA na dinâmica de poder entre usuários, empresas e sociedade.
IA, Segurança Pública e Defesa Nacional
Luisa Lobato, André Ramiro e Ana Lara Mangeth discutiram o uso da inteligência artificial em estratégias de segurança e defesa, incluindo análise preditiva e os desafios éticos e jurídicos relacionados a privacidade, direitos fundamentais e soberania nacional.
IA e Direitos Autorais
Luca Schirru, André Lucas Fernandes, Cristiano Colombo e Ramon Costa apresentaram questões como autoria de conteúdos gerados por IA e os limites legais para treinamento de modelos.
IA e Meio Ambiente do Trabalho
Wilson Engelmann, Sergio Negri, Ilan Fonseca, André Campos e Paola Cantarini debateram os impactos da IA e das plataformas digitais nos direitos dos trabalhadores a nível nacional e global, bem como da necessidade de assegurar diligência em direitos humanos nesse contexto.
IA e Regulação Econômica
Anna Bentes, Lucas Borges, Ana Frazão e Caitlin Mulholland discutiram os impactos da economia da atenção e dos algoritmos no comportamento humano, o dever de cuidado e a importância de filtros regulatórios frente à concentração do poder econômico nas big techs.
IA, Crianças e Adolescentes
Julia Iunes, George Valença, Chiara de Teffé e Paula Guedes discutiram sobre os impactos da IA no desenvolvimento de crianças e adolescentes, proteção de dados e a necessidade de políticas específicas para garantir um ambiente digital seguro.
IA e Judiciário
Rafael Nasser, Marina Marinho, Cláudio Del’Orto e Isabella Frajhof analisaram o uso da IA como apoio à atividade jurisdicional, eficiência processual e os desafios relacionados à transparência e responsabilidade no uso dessas tecnologias.
Núcleo Legalite
O Legalite é o núcleo de pesquisa em Direito e Novas Tecnologias integrado ao Departamento de Direito em parceria com o Instituto ECOA da PUC-Rio.
