II Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito:

Mestra em Administração Pública - Gestão Pública pela EBAPE/FGV (2017). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2005). Encarregada de Dados Pessoais e Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde do Governo Federal. Conselheira Suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). Procuradora da Fazenda Nacional, desde 2008. Professora e facilitadora de oficinas de inovação e transformação digital.

Advogada e Professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília - UnB. Ex-Conselheira do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2009-2012). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília - UnB e Doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Líder do GECEM - Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado.

Ana Lara Mangeth é mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Especialista em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É pesquisadora em Direito e Tecnologia do Instituto ECOA e do Núcleo Legalite da PUC-Rio.

Bianca Kremer é doutora em direito pela PUC-Rio e professora de Direito Digital nos cursos de graduação e pós-graduação do IDP Brasília. É professora visitante no Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) na FGV Direito Rio e visiting fellow no Weizenbaum Institute, no grupo "Technology, Power and Domination". Atualmente desenvolve estudos de pós-doutorado no Geneva Graduate Institute (IHEID), e é conselheira representante do terceiro setor do Comitê Gestor da Internet no Brasil (2024-2026).

Caitlin Sampaio Mulholland (Doutorado e Mestrado em direito civil, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2006 e 2002) é professora associada de direito civil do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde atualmente exerce o cargo de Diretora do Departamento de Direito. É professora do programa de pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria do Estado da PUC-Rio. É coordenadora do Núcleo Legalite PUC-Rio. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB, Seccional Rio de Janeiro. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Mestre em Direito Civil na UERJ (2009 e 2003). Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000). Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa (2018). Affiliated Fellow do Information Society Project (Yale Law School).

Bacharel em Tradução e Interpretação de Conferências - Inglês e Francês (1979), Mestre em Língua Portuguesa (1982) e Doutora em Linguística Aplicada (1987) pelo Departamento de Letras da PUC-Rio. Professora emérita do Departamento de Informática da PUC-Rio, onde atuou por mais de três décadas e criou, juntamente com seus alunos de mestrado e doutorado, a internacionalmente conhecida Engenharia Semiótica, a primeira teoria semiótica para a Interação Humano Computador proposta no âmbito da Informática. Hoje, dedica-se ao estudo de filosofia da tecnologia e a explorações no campo da ética e mediação algorítmica de processos sociais.

Doutora em Genética e Biologia Molecular com ênfase em Bioinformática pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2014). Mestre em Engenharia Elétrica na área de Computação Aplicada pela UFPA (2009). Bacharela em Ciência da Computação pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA (2002). Professora permanente e vice diretora no Programa de Pós-Graduação Criatividade e Inovação em Metodologias de Ensino Superior (PPGCIMES), do Núcleo de Inovação e Tecnologias Aplicadas a Ensino e Extensão (NITAEE) - UFPA. Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar em Tecnologias, Educação e Computação (LITEC). Tem experiência na área de Ciência da Computação, atuando em temas como: Produtos e processos educacionais voltados à Educação Corporativa e Negócios de Impacto, Tecnologia Educacional, Softwares Educativos, Mobile Learning, Gamificação, Banco de Dados e Ciência de Dados.

Graduado em Ciências Sociais pelo Centro Universitário Fundação Santo André (2005). Mestre em Ciências da Saúde/Epidemiologia pela Faculdade de Medicina do ABC (2010). Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCAR (2015), com estágio de Pós-Doutorado em Psicologia Clínica no Instituto de Psicologia da USP (2021). Consultor do Fundo das Nações Unidas para Populações UNFPA (2010/17/18). Visiting Scholar PDSE junto ao Department of Philosophy (University of Connecticut, 2014-2015). Atualmente é Professor do Departamento de Saúde e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da USP. Tem experiência com ensino, pesquisa e extensão em temas como: Saúde e Racismo, Digitalização da Saúde, Educação das Relações Étnico-Raciais, Capitalismo e Racismo.

Pós-Doutora em Educação - Ecossistemas de Inovação na Educação na cultura híbrida e multimodal pela Universidade Aberta de Portugal. Doutora em Informática na Educação e Mestre em Psicologia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Bacharel em Informática pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Atualmente é professora-pesquisadora titular do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada na UNISINOS e professora visitante na Universidade Aberta de Portugal - mestrado em Pedagogia do e-Learning. Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq - nível 1D, avaliadora ad hoc da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior A3ES (Portugal), CAPES, CNPq e FAPERGS (Brasil). Conceptora e desenvolvedora de softwares, ambientes e plataformas digitais de educação, atua na área desde 1989.

Professor associado I do Departamento de Computação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Bacharel, Mestre e Doutor pelo Centro de Informática/UFPE, com parte da graduação realizada na Université de Technologie de Compiègne (UTC), na França. Pesquisador nas áreas de Engenharia de Software, Inovação em TI, diversidade e bem-estar da criança, além de questões econômicas e de governança no setor de tecnologia. Coordena convênios técnicos, como o de transformação digital no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, desde 2020. Atualmente realiza pesquisa de pós-doutorado na PUC-SP, pelo programa de pós-graduação em Tecnologias da Inteligência e Design Digital.

Formada em jornalismo pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP). Empreendedora brasileira, fundadora do "PrograMaria", organização que busca diversidade de gênero para a área da tecnologia no Brasil, eleita a melhor startup de Impacto Social no Startup Awards do ano de 2019. Em 2020, a revista estadunidense Wired a reconheceu como uma das 50 pessoas que expandiram a criatividade no país, tendo sido, no mesmo ano, eleita Profissional Tech do Ano pelo prêmio "Mulheres que Transformam".

Isabella Z. Frajhof (Doutora e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) é professora convidada dos cursos de extensão envolvendo a temática de Direito e Novas Tecnologias no Instituto de Direito da PUC-Rio. É pesquisadora do Instituto ECOA e Núcleo Legalite.

Doutora (2022) e Mestre (2005) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, na sub-área de Direitos das Relações Sociais - Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em direitos digitais e autora de vários artigos sobre proteção de dados, Inteligência Artificial, infância, consumo e comunicação. Líder executiva em desenvolvimento da primeira infância pelo Núcleo Ciência pela Infância (NCPI) e líder global para a infância pelo World Forum Foundation. Atualmente é diretora executiva do Instituto Alana, organização sem fins lucrativos que tem como missão 'Honrar a criança', onde atua há mais de 15 anos. Integra, desde 2018, o Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo e presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP (2022-2024).

Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, com período de doutorado sanduíche (2022) na Humboldt Universität zu Berlin. Pesquisadora em Direito Digital, tendo atuado no Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (CTS-FGV) e no Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio). Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ. Desenvolve pesquisas majoritariamente na área do Direito e Novas Tecnologias, com enfoque em Inovação no Setor Público, mecanismos de Participação Social sobre o governo, Regulação de Inteligência Artificial e de Plataformas Digitais.

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em parceria com o Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA/DAAD). Especialista em Compliance pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra (FD/UC). Especialista em Direito Digital pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Doutor pelo Programa de Pós Graduação em Comunicação e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGCOM-UFRJ) (2020-2024), tendo realizado estágio doutoral, tipo Sanduíche, na Lisbon School of Economics/ISEG - Universidade de Lisboa (2023). Professor Substituto na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2022). Mestre em Comunicação pelo PPGCOM-UFRJ (2017-2019). Jornalista formado pela UFRJ (2016). Fundador do Laboratório de Ativismo e Comunicação e ex-membro do NETLAB-UFRJ. Atua principalmente nos seguintes temas: Governança das Plataformas Digitais e dos sistemas algorítmicos, Economia Política da Internet, Imaginação Política dos trabalhadores de TI, desenvolvedores e cientistas de dados.

Graduação em Medicina pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (1984). MBA Executivo da Saúde pelo Instituto COPPEAD de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Doutor em Design na área de Design e Sociedade pela PUC-Rio. Atualmente é Professor Associado da UNIRIO. Chefe do Nucleo de Telemedicina da UNIRIO até Fevereiro de 2020. Membro do Comite Assessor da Rede RUTE. Coordenador do SIG de Saude Indigena da Rede RUTE, compartilhada com a Unifesp e IMIP.

Marcos Aragão de Oliveira (Doutor e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) é professor do curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho do Instituto de Direito da PUC-Rio. É pesquisador do Projeto Fairwork. Sua área de interesse são os atravessamentos entre tecnologias e o mundo do trabalho, com suas intersecções de capacidade, gênero, raça e sexualidades. É membro dos grupos de pesquisa "Legalite" (PUC-Rio), "TRAB21" (UFRJ) e "Gênero, Democracia e Direito" (PUC-Rio).

Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Mestre e Graduado em Ciências Sociais pela UERJ. Coordena o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), desenvolvendo pesquisas em políticas públicas de segurança, cidadania, sociabilidade e violência em favelas cariocas, além de avaliação de projetos sociais e consultorias. Pesquisador em segurança pública, novas tecnologias e dados abertos. Criador do projeto "O Panóptico" e coordenador da "Rede de Observatórios da Segurança", tendo colaborado com instituições como o World Bank Group e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Professora e Advogada. Doutora e Mestra em Direito e Tecnologia pela UNICAP. Especialista em Direito e Tecnologia da Informação pela UCAM/RJ. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela UNIPI/Itália. Educadora certificada Google for Education. Fundadora e Diretora Executiva da PlacaMãe.Org_. Coordenadora da REDITECH. Pesquisadora do grupo LOGOS - Processo, Hermenêutica e Tecnologia, UNICAP/CNPQ. Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/PE – CDTI. Alumna do International Visitor Leadership Program - IVLP/USA, legislação e regulação na era digital.

Advogada de direito digital. Doutoranda em Direito e Inteligência Artificial pela Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto. Pesquisadora do Legalite PUC-Rio. Certificada em AI Policy (Advanced) pela Center for AI and Digital Policy. Assessora plena do Programa de Ecossistemas de Tecnologias da Informação e Comunicação da Artigo 19 Brasil e America do Sul.

Paula é Head de Policy na Alandar e trabalha na interseção entre regulação, relações governamentais e políticas públicas, com foco no setor de tecnologia. Ao longo de sua carreira, trabalhou em uma empresa de políticas públicas com sede no Reino Unido, onde liderou projetos estratégicos no Brasil, colaborando com empresas, organizações multilaterais e governos na formulação de políticas públicas e na regulação de novas tecnologias. Paula é mestre em Direito Público pela Universidade de Paris II Panthéon-Assas e possui LL.M pela University College London (UCL).

Advogada e pesquisadora com atuação no terceiro setor e no setor privado em temas relacionados a tecnologia, regulação e estratégia de negócios. É mestranda em Direito Regulatório pela FGV Direito Rio e graduada em Direito pela UFBA.

Professor e pesquisador do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Especialista em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisador do Núcleo Legalite PUC-Rio: Direito e Novas Tecnologias. Assessor do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Pesquisador visitante na European University Institute - San Domenico di Fiesole, Itália. Professor do Curso de Extensão em Direito e Novas Tecnologias e Lei Geral de Proteção de Dados da PUC-Rio. Advogado e pesquisador do Núcleo Legalite - PUC-Rio.

Secretário de Governo Digital do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Governo Federal. Especialista em Gestão de Negócios e Tecnologia da Informação, Governo Eletrônico e Ciência de Dados e Big Data. Tem 25 anos de experiência no setor público, tendo atuado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV) e na Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF). Profissional com experiência na implantação de projetos complexos na área da tecnologia da informação, inovação tecnológica, planejamento estratégico, remodelagem organizacional, restruturação operacional, auditoria fiscal e governança corporativa.

Advogado, mediador, árbitro, médico, escritor e palestrante britânico-americano. Graduado em Medicina pela UC San Diego e em Direito pela Yale Law School, com PhD na Universidade de Surrey (Inglaterra). Graduado Summa Cum Laude pela Emperor’s College (MTOM) e pela Universidade da Califórnia em Los Angeles, Estados Unidos - UCLA (BS). Professor de Direito e Ciências da Saúde na Universidade de Surrey e Professor Assistente de Medicina na UCLA. Sócio da Brown, Neri, Smith & Khan, LLP, onde atua em diversos tribunais estaduais, federais e estrangeiros, incluindo a Suprema Corte do Reino Unido.Tem ampla experiência em direito, tecnologia, inteligência artificial, ciências da saúde e propriedade intelectual.

Graduado em Ciências Sociais (1989), Mestre (2000) e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo - USP (2005). Professor associado da Universidade Federal do ABC (UFABC). Membro do Comitê Científico Deliberativo da Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura (ABCiber). Integrou o Comitê Gestor da Internet no Brasil (2003-2005 e 2017-2020). Pesquisa as implicações tecnopolíticas dos sistemas algoritmos; Inteligência Artificial e ativismo; as relações entre comunicação e tecnologia; sociedades de controle e privacidade; práticas colaborativas na Internet. É pesquisador do CNPq/Produtividade em Pesquisa - 2.

Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e do Corpo Permanente do PPGD em Direito e Inovação da UFJF. Líder do grupo de pesquisa Pessoa, Inovação e Direito (CNPq). Coordenador do projeto de pesquisa "Inovação e Direito na Inteligência Artificial: mapeamento normativo e análise de impacto para o exercício de direitos fundamentais" (CNPq-universal-2022/224). Especialização em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino - Itália, Mestrado (2006) e Doutorado (2011) em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

Doutora em Direito com ênfase em Inteligência Artificial pela Universidade de Brasília - UnB. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Pós graduada em 'Fazenda Pública em Juízo' pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Graduada em Direito pela FDV (2012) com formação complementar pela Universidad Castilla-La Mancha - Espanha. Advogada e Pesquisadora. Professora no mestrado profissional do IDP. Membro do Grupo de Trabalho de apoio às atividades de adequação do Supremo Tribunal Federal às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Membro do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados (ONCiber). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Constitucional, Inteligência Artificial, Lei Geral de Proteção de Dados, Empresarial, Ética Geral e Profissional, Administrativo e Direito Processual Civil.

Doutora pela Universidade Federal da Bahia (PósCom-UFBA), Mestra em Ciências da Comunicação pela Universidade Federal do Pará (PPGCOM/UFPA, 2014), especialista em Gestão de Processos Comunicacionais pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP, 2002), graduada em Comunicação Social pela Universidade de Amazônia (UNAMA, 2001). Professora e publicitária com atuação em planejamento e gestão de Projetos. Pesquisa sobre Amazônia, Ciberativismos, Feminismo Negro e Comunicação Digital. Integrante do grupo de pesquisa Nós Mulheres da Universidade Federal do Pará e do Grupo de pesquisa em Gênero, Tecnologias Digitais e Cultura da Universidade Federal da Bahia (GIG@/UFBA).

Engenheiro, responsável pelo Observatório Brasileiro de IA (OBIA), vinculado ao Centro de Informações da Rede Brasileira (NIC.br). Pós-graduado em Ciência da Computação e Inteligência Artificial na Universidade de São Paulo - USP. Anteriormente, proprietário de uma agência de Tecnologia e Comunicação, trabalhou como diretor executivo em empresas de telecomunicações como iG (maior provedor de serviços de internet no Brasil) e GVT (provedor de telefone e internet no Brasil), participando da implantação da Internet no Brasil. Durante seu mestrado em visão computacional, foi pesquisador visitante convidado na NEC Inc e no Siemens Research Institute, em Princeton, EUA, bem como no Courant Institute na Universidade de Nova York (NYU).

Doutor (2020), Mestre (2012) e Bacharel (2000) em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Pesquisador dos Grupos de Pesquisa Linguagem e Direito; Direito e Inovação (UNICAP/CNPq). Professor permanente do Mestrado Profissional em Direito e Inovação (PPGDI/UNICAP). Coordenador do LLM em Direito Médico e da Saúde e coordenador adjunto do MBA em Blockchain e Criptoativos, ambos da Católica Business School (CBS/UNICAP). Advogado e sócio do escritório Calado Souza Advogados Associados. Ex-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (2013-2015) e da Comissão de Direito e Saúde (2016-2018) da OAB/PE. Palestrante, escritor e organizador de obras jurídicas. Seus temas principais de produção científica são: ACDJ, Direito do Consumidor, Direito Médico e da Saúde e blockchain.

Doutor (2005) e Mestre (2000) em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Graduado em Direito pela UNISINOS (1988). Realizou estudos de pós-doutorado em Direito Público - Direitos Humanos, no Centro de Estudios de Seguridad da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018). Professor e pesquisador do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios e do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, ambos da UNISINOS, além de Professor Adjunto na mesma instituição. Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. Atua principalmente nos seguintes temas: nanotecnologias, inteligência artificial, direitos humanos, novos direitos, gestão dos riscos das novas tecnologias, regulação e autorregulação regulada.