Dias 16, 17 e 18 de Abril de 2026 na PUC-Rio
O III Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito: entre a Técnica, a Ética e o Direito é um evento realizado pelo Departamento de Direito da PUC-Rio com fomento da Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) da CAPES. Buscando explorar as interseções cruciais entre Inteligência Artificial, Direito e Ética, o seminário reunirá especialistas de todo o país para uma discussão multissetorial. Pensar a regulação eficiente das tecnologias, de forma a permitir, simultaneamente, o desenvolvimento técnico-científico, e a proteção adequada de direitos fundamentais é a força motriz do debate que ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2026 no campus da PUC-Rio.
Advogada e Professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília - UnB. Ex-Conselheira do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2009-2012). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília - UnB e Doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Líder do GECEM - Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado.
Advogado. Professor Universitário em Programas de Pós-graduação em Direito e Tecnologia da UFPE, UPE e CESAR School. Doutorando em Direito pela UNICAP, com foco em Inteligência Artificial, História dos Conceitos Jurídicos e Inovação. Fundador e Diretor do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec). Mestre e Graduado em Direito pela UFPE. Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação (CDTI) da OAB/PE. Especialista em Inteligência Artificial pela The Amsterdam Law and Technology Institute (ALTI) & Vrije University Amsterdam, em AI Policy pelo Center of AI and Digital Policy (CAIDP) e com certificação em Governança da Internet pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br).
Fellow pesquisador no Digital Civil Society Lab da Universidade de Stanford (2024-2025). Pesquisador visitante no Weizenbaum Institute (Berlim), atuando no grupo de pesquisa "Tecnologia, Poder e Dominação" e bolsista da Fundação Humboldt, recebido pelo Humboldt Institute for Internet and Society (Berlim) junto ao grupo de pesquisa "Dados, Atores e Infraestruturas". Co-fundador e ex-Diretor do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), coordenando projetos na área de políticas de privacidade, proteção de dados, segurança e vigilância. Representante da comunidade científica e técnica no Câmara de Segurança e Direitos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, até 2022. Palestrante e ministrante de cursos sobre direitos digitais no Brasil, com ênfase em privacidade e segurança, em diversas Universidades e programas de pós-graduação em direito e tecnologia, estudos de mídia e filosofia da tecnologia.
Bianca Kremer é doutora em direito pela PUC-Rio e professora de Direito Digital nos cursos de graduação e pós-graduação do IDP Brasília. É professora visitante no Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) na FGV Direito Rio e visiting fellow no Weizenbaum Institute, no grupo "Technology, Power and Domination". Atualmente desenvolve estudos de pós-doutorado no Geneva Graduate Institute (IHEID), e é conselheira representante do terceiro setor do Comitê Gestor da Internet no Brasil (2024-2026).
Caitlin Sampaio Mulholland (Doutorado e Mestrado em direito civil, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2006 e 2002) é professora associada de direito civil do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde atualmente exerce o cargo de Diretora do Departamento de Direito. É professora do programa de pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria do Estado da PUC-Rio. É coordenadora do Núcleo Legalite PUC-Rio. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB, Seccional Rio de Janeiro. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora Adjunta de Direito Civil e Direito Digital na UFRJ. Coordenadora das ações de extensão da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Foi Coordenadora Acadêmica da Pós-Graduação em Direito Digital do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), em parceria com a UERJ. Foi professora de Direito Civil e Direito Digital na Faculdade de Direito do IBMEC. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito Civil do Conselho Seccional do Rio de Janeiro da OAB (2022/2024). Membro da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (2025/2027). Foi Membro Titular do Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade do Rio de Janeiro.
Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes - UCAM (2000). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP (1983). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) desde 2009. Presidente do Comitê Gestor de Inteligência Artificial (CGIA) do TJ-RJ. Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no biênio 2025/2026, e Professor da mesma instituição desde 1992, onde coordena a disciplina de Direito Digital. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) como Vice-Presidente, Corregedor-Geral e Presidente (2019-2021). Professor Adjunto da PUC-Rio desde 1994. Professor Adjunto da UCP desde 1988. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Desenvolve projeto sobre a gestão de processos e precedentes para a eficiência do sistema de justiça.
Doutora em Genética e Biologia Molecular com ênfase em Bioinformática pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2014). Mestre em Engenharia Elétrica na área de Computação Aplicada pela UFPA (2009). Bacharela em Ciência da Computação pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA (2002). Professora permanente e vice diretora no Programa de Pós-Graduação Criatividade e Inovação em Metodologias de Ensino Superior (PPGCIMES), do Núcleo de Inovação e Tecnologias Aplicadas a Ensino e Extensão (NITAEE) - UFPA. Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar em Tecnologias, Educação e Computação (LITEC). Tem experiência na área de Ciência da Computação, atuando em temas como: Produtos e processos educacionais voltados à Educação Corporativa e Negócios de Impacto, Tecnologia Educacional, Softwares Educativos, Mobile Learning, Gamificação, Banco de Dados e Ciência de Dados.
Professor associado I do Departamento de Computação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Bacharel, Mestre e Doutor pelo Centro de Informática/UFPE, com parte da graduação realizada na Université de Technologie de Compiègne (UTC), na França. Pesquisador nas áreas de Engenharia de Software, Inovação em TI, diversidade e bem-estar da criança, além de questões econômicas e de governança no setor de tecnologia. Coordena convênios técnicos, como o de transformação digital no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, desde 2020. Atualmente realiza pesquisa de pós-doutorado na PUC-SP, pelo programa de pós-graduação em Tecnologias da Inteligência e Design Digital.
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, tendo realizado Pós-Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS. Especialista em Ciências Penais pela PUC-RS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS. Professor da Graduação em Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) na Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Novas Tecnologias", sediado na mesma instituição. Visiting Researcher do Centre for Socio-Legal Studies da Universidade de Oxford, Inglaterra. Tem experiência em Direito, com atuação de pesquisa acadêmica nas seguintes áreas: Direitos Humanos e Novas Tecnologias; Inteligência Artificial; Desinformação; Metaverso; Regulação; Proteção dos Vulneráveis.
Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, com período de doutorado sanduíche (2022) na Humboldt Universität zu Berlin. Pesquisadora em Direito Digital, tendo atuado no Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (CTS-FGV) e no Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio). Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ. Desenvolve pesquisas majoritariamente na área do Direito e Novas Tecnologias, com enfoque em Inovação no Setor Público, mecanismos de Participação Social sobre o governo, Regulação de Inteligência Artificial e de Plataformas Digitais.
Doutor e Mestre em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007 e 2014). Graduado em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente integra a Equipe de Assessoria ao Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, onde dedicou-se à criação da Escola de Governança da Internet no Brasil - EGI, do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e Comunicação - CETIC.br e do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, sob os auspícios da UNESCO. Coordenou a realização de dezenas de pesquisas sobre o acesso e o uso da Internet no Brasil, dentre elas: TIC Educação, TIC Domicílios e TIC Kids Online Brasil.
Pesquisador de Pós Doutorado no Instituto Nacional de Ciência Cidadã (INCC/IBICT). Coordenador de Pesquisa no Geneva Centre on Knowledge Governance. Research Fellow no Centre for IT IP Law (CiTiP - KU Leuven, Bélgica). Coordenador Acadêmico na Global Expert Network on Copyright User Rights (Right to Research Project). Doutor e Mestre em Políticas Públicas (área de concentração de Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento) pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPED-IE / UFRJ). LLM em Intellectual Property and Technology pela American University Washington College of Law. Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Advogado e Autor de livros. Diretor Executivo e Cofundador do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais - IBDAutoral (2021-2025).
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2015). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2006). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2003). Procurador Federal em exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) como Assessor do Conselho Diretor. Atuou nas Procuradorias do INSS e da Anatel, bem como nas Consultorias Jurídicas dos Ministérios da Cultura e das Comunicações. Professor em cursos de graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito digital, proteção de dados pessoais e direito público.
Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), onde leciona e investiga nas áreas de Direito da Inteligência Artificial (desde 2019), Direito Digital (desde 2023) e Direito Internacional Privado. Consultor para a Inovação da Abreu Advogados (desde 2018) e Presidente do seu Instituto de Conhecimento (desde 2019). Integra a Comissão Executiva do Grupo de Investigação em Direito e Inteligência Artificial do Católica Research Centre for the Future of Law. Co-Coordenador do programa de formação de executivos “Leading Digital Compliance: Strategies for NIS2, DSA & AI Act” da UCP. Fundador e Diretor da Católica Global School of Law (2009-2018). Fundador e Coordenador do Advanced LL.M. in International Business Law (2006-2018), o primeiro curso de LL.M. em Portugal e um dos primeiros na Europa continental. Possui vasta experiência na representação do Estado Português em diversos processos de contencioso e junto do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
Doutora em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2022). Mestre em Relações Internacionais pela PUC-Rio (2016). Graduada em Relações Internacionais pela Universidade da Amazônia - UNAMA (2012). Professora do quadro complementar da PUC-Rio e Coordenadora Acadêmica do Laboratório de Humanidades Digitais da PUC-Rio. Tem experiência nas áreas de Segurança Internacional e Estudos de Ciência e Tecnologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Estudos Críticos de Segurança, Segurança Cibernética, Expertise e Produção de Conhecimento, Governança Algorítimica, Aplicativos, Humanidades Digitais, Política da Tecnologia.
Doutora, Mestra e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), área de estudo "Justiça tributária e segurança jurídica". Pesquisadora bolsista na modalidade doutorado-sanduíche pelo programa Capes PRINT, na Universidade da Antuérpia, Bélgica. Pesquisadora no curso de Ciências da Computação na UFAM, especificamente na área de Inteligência Artificial. Consultora Jurídica no Jusbrasil. Assistente do Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais na Coordenação de Contencioso Estratégico por 3 anos. Atuou como membra da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG e como professora na Pós-Graduação da PUC-MG, na UFMG e na Fundação João Pinheiro.
Professora e Advogada. Doutora e Mestra em Direito e Tecnologia pela UNICAP. Especialista em Direito e Tecnologia da Informação pela UCAM/RJ. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela UNIPI/Itália. Educadora certificada Google for Education. Fundadora e Diretora Executiva da PlacaMãe.Org_. Coordenadora da REDITECH. Pesquisadora do grupo LOGOS - Processo, Hermenêutica e Tecnologia, UNICAP/CNPQ. Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/PE – CDTI. Alumna do International Visitor Leadership Program - IVLP/USA, legislação e regulação na era digital.
Doutora e Mestre em Direito. Doutora em Filosofia do Direito pela Unisalento/Itália, e em Filosofia pela PUC-SP. 10 Pós-Doutorados em IA por diversas instituições. Advogada, professora universitária, artista plástica. Pesquisadora colaboradora como Pós-Doutoranda na UNICAMP (2018-2023). Visiting researcher pela Scuola Normale Superiore de Pisa, Itália (2016-2018-2019-2010), pelo Law Department European University Institute e pela Florida International University. Pesquisadora do Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial (OBIA). Coordenadora Acadêmica da CEADIN/Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP. Colunista do Jornal USP e da Academia Baiana de Letras. Fundadora do Instituto Ethikai. Ex-Pesquisadora da Cátedra Oscar Sala do IEA-USP, do Lawgorithm, do Legal Grounds Institute e do C4Ai-USP.
Diretor do Instituto ECOA PUC-Rio, unidade de desenvolvimento e inovação da Universidade. Professor de Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação do Departamento de Administração e da Escola de Negócios (IAG) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor em Ciência da Computação, Mestre em Informática e Graduado em Engenharia de Computação pela PUC-Rio. Larga experiência na coordenação de projetos com grandes empresas (Furnas, Eletronuclear, Petrobras, Ministério do Turismo, Proderj, Ministério do Planejamento, AgeRio, TJERJ, IBAMA, MPRJ, dentre outros). Coordenador da Pós-Graduação em Transformação Digital na PUC-Rio. Co-Coordenador do Legalite PUC/Rio - Núcleo de Direito e Novas Tecnologias, do Laboratório de Engenharia de Software do Departamento de Informática da PUC-Rio e dos Programas de Inovação Tecnológica da PUC-Rio. Referência na área de Blockchain/Web3 (Cointelegraph Top 50). Palestrante e fundador de startups.
Professor e pesquisador do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Especialista em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisador do Núcleo Legalite PUC-Rio: Direito e Novas Tecnologias. Assessor do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
Doutor (2000) e Mestre (1996) em Informática pela PUC-Rio. Diretor do Instituto PUC-Behring de Inteligência Artificial da PUC-Rio, cuja missão é alinhar a pesquisa e o avanço das tecnologias de IA a temas de grande impacto para a sociedade. Foi Gerente Sênior de Pesquisa da IBM Research Brasil, onde liderou o grupo de Knowledge-centric Systems. Foi Professor do Departamento de Informática da PUC-Rio, onde conduziu pesquisas em Sistemas Distribuídos e Engenharia de Software. Pesquisador do Tecgraf/PUC-Rio (1993-2011), liderando projetos em Engenharia de Sistemas Distribuídos. Pesquisador visitante na Universidade de Illinois em Urbana-Champaign (2001). Seus interesses de pesquisa incluem: cocriação Humano-IA, representação de conhecimento, gestão e evolução de bases de conhecimento, IA neuro-simbólica, engenharia de sistemas baseados em IA, dentre outros.
Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e do Corpo Permanente do PPGD em Direito e Inovação da UFJF. Líder do grupo de pesquisa Pessoa, Inovação e Direito (CNPq). Coordenador do projeto de pesquisa "Inovação e Direito na Inteligência Artificial: mapeamento normativo e análise de impacto para o exercício de direitos fundamentais" (CNPq-universal-2022/224). Especialização em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino - Itália, Mestrado (2006) e Doutorado (2011) em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduada em Direito pela PUC-Rio (1999). Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) desde 2003. Atua no combate ao crime organizado e à corrupção pública, milícias e tráfico de drogas. Foi a primeira mulher a liderar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) no Estado do Rio de Janeiro. Premiada com o Prêmio Internacional "Mulheres de Coragem", concedido anualmente pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, em 2022.
Doutor (2005) e Mestre (2000) em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Graduado em Direito pela UNISINOS (1988). Realizou estudos de pós-doutorado em Direito Público - Direitos Humanos, no Centro de Estudios de Seguridad da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018). Professor e pesquisador do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios e do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, ambos da UNISINOS, além de Professor Adjunto na mesma instituição. Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. Atua principalmente nos seguintes temas: nanotecnologias, inteligência artificial, direitos humanos, novos direitos, gestão dos riscos das novas tecnologias, regulação e autorregulação regulada.
Os Grupos de Trabalho do Seminário consistem em apresentações de artigos sobre os seguintes temas relacionados à Inteligência Artificial:
Acesse aqui o Volume I da coleção Inteligência Artificial e Direito: aplicação prática e responsabilidade
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Ana Lara Mangeth é mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Especialista em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É pesquisadora em Direito e Tecnologia do Instituto ECOA e do Núcleo Legalite da PUC-Rio.
Bianca Kremer é doutora em direito pela PUC-Rio e professora de Direito Digital nos cursos de graduação e pós-graduação do IDP Brasília. É professora visitante no Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) na FGV Direito Rio e visiting fellow no Weizenbaum Institute, no grupo "Technology, Power and Domination". Atualmente desenvolve estudos de pós-doutorado no Geneva Graduate Institute (IHEID), e é conselheira representante do terceiro setor do Comitê Gestor da Internet no Brasil (2024-2026).
Caitlin Sampaio Mulholland (Doutorado e Mestrado em direito civil, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2006 e 2002) é professora associada de direito civil do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde atualmente exerce o cargo de Diretora do Departamento de Direito. É professora do programa de pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria do Estado da PUC-Rio. É coordenadora do Núcleo Legalite PUC-Rio. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB, Seccional Rio de Janeiro. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Guilherme Oliveira é Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pesquisador do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos (GEP-SIDH / NDH) e do Núcleo Legalite - Direitos e Novas Tecnologias. Atualmente é Bolsista de Iniciação Científica do CNPq, no projeto de pesquisa "Inteligência Artificial e Direitos Humanos".
Isabella Z. Frajhof (Doutora e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) é professora convidada dos cursos de extensão envolvendo a temática de Direito e Novas Tecnologias no Instituto de Direito da PUC-Rio. É pesquisadora do Instituto ECOA e Núcleo Legalite.
Advogada de direito digital. Doutoranda em Direito e Inteligência Artificial pela Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto. Pesquisadora do Legalite PUC-Rio. Certificada em AI Policy (Advanced) pela Center for AI and Digital Policy. Assessora plena do Programa de Ecossistemas de Tecnologias da Informação e Comunicação da Artigo 19 Brasil e America do Sul.
Professor e pesquisador do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Especialista em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisador do Núcleo Legalite PUC-Rio: Direito e Novas Tecnologias. Assessor do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
Caitlin Sampaio Mulholland (Doutorado e Mestrado em direito civil, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2006 e 2002) é professora associada de direito civil do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde atualmente exerce o cargo de Diretora do Departamento de Direito. É professora do programa de pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria do Estado da PUC-Rio. É coordenadora do Núcleo Legalite PUC-Rio. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB, Seccional Rio de Janeiro. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Doutora em Genética e Biologia Molecular com ênfase em Bioinformática pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2014). Mestre em Engenharia Elétrica na área de Computação Aplicada pela UFPA (2009). Bacharela em Ciência da Computação pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA (2002). Professora permanente e vice diretora no Programa de Pós-Graduação Criatividade e Inovação em Metodologias de Ensino Superior (PPGCIMES), do Núcleo de Inovação e Tecnologias Aplicadas a Ensino e Extensão (NITAEE) - UFPA. Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar em Tecnologias, Educação e Computação (LITEC). Tem experiência na área de Ciência da Computação, atuando em temas como: Produtos e processos educacionais voltados à Educação Corporativa e Negócios de Impacto, Tecnologia Educacional, Softwares Educativos, Mobile Learning, Gamificação, Banco de Dados e Ciência de Dados.
Advogada e Professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília - UnB. Ex-Conselheira do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2009-2012). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília - UnB e Doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Líder do GECEM - Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado.
Professora e Advogada. Doutora e Mestra em Direito e Tecnologia pela UNICAP. Especialista em Direito e Tecnologia da Informação pela UCAM/RJ. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela UNIPI/Itália. Educadora certificada Google for Education. Fundadora e Diretora Executiva da PlacaMãe.Org_. Coordenadora da REDITECH. Pesquisadora do grupo LOGOS - Processo, Hermenêutica e Tecnologia, UNICAP/CNPQ. Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/PE - CDTI. Alumna do International Visitor Leadership Program - IVLP/USA, legislação e regulação na era digital.
Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e do Corpo Permanente do PPGD em Direito e Inovação da UFJF. Líder do grupo de pesquisa Pessoa, Inovação e Direito (CNPq). Coordenador do projeto de pesquisa "Inovação e Direito na Inteligência Artificial: mapeamento normativo e análise de impacto para o exercício de direitos fundamentais" (CNPq-universal-2022/224). Especialização em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino - Itália, Mestrado (2006) e Doutorado (2011) em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Doutor (2005) e Mestre (2000) em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Graduado em Direito pela UNISINOS (1988). Realizou estudos de pós-doutorado em Direito Público - Direitos Humanos, no Centro de Estudios de Seguridad da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018). Professor e pesquisador do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios e do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, ambos da UNISINOS, além de Professor Adjunto na mesma instituição. Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. Atua principalmente nos seguintes temas: nanotecnologias, inteligência artificial, direitos humanos, novos direitos, gestão dos riscos das novas tecnologias, regulação e autorregulação regulada.